Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Parentalidade
Regulamentação da parentalidade
Lei 13/2023
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
DLR 11/2022/M
Estabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
ORAM 2022
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
DLR 15/2021/M
Regime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Parecer PGR 26/2020
Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Circular n.º 1/DRAPMA/2021
Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
ORAM 2021
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
DLR 12/2020/M
Orçamento Suplementar da Região Autónoma da Madeira para 2020
DRR 22/2020/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2020
Circular n.º 1/DRAPMA/2020
Orientações respeitantes a normativos vertidos no Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M, de 31 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
ORAM 2020
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
DRR 2/2019/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2019
ORAM 2019
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019
ORAM 2018
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
DRR 3/2017/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2017
ORAM 2017
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017 - DLR 42-A/2016/M
Ofício Circular n.º 1534/2016
Prorrogação da redução remuneratória de 5%
ORAM 2016
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016
ORAM 2015
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015 - DLR 18/2014/M
ORAM 2014
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014
ORAM 2013
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013
Pág. 1 de 7
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais